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Termos e Condições

Última atualização: janeiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou se inscrever nos cursos da ExpressaoEmVoz.digital, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A ExpressaoEmVoz.digital oferece cursos livres de oratória, presenciais em Fortaleza e online ao vivo. Curso livre não depende de autorização do MEC; ao final, o aluno recebe certificado de participação.

3. Requisitos

Para usar os nossos serviços, você deve:

  • Ter maioridade ou aval do responsável
  • Informar um contato válido
  • Fornecer dados corretos e completos
  • Ter capacidade civil para firmar o contrato do curso

4. Uso dos serviços

Você concorda em:

  • Informar dados corretos e atualizados na inscrição e na matrícula
  • Manter em sigilo o acesso às aulas online
  • Usar o site e as aulas dentro da lei
  • Não interferir nas aulas nem no site

5. Resultados e vagas

O curso oferece método, prática e feedback, mas não prometemos resultados específicos: a evolução depende da dedicação de cada aluno. Vagas e horários dependem da disponibilidade das turmas.

6. Serviços de terceiros

O site pode ter links para sites ou plataformas de terceiros. Não respondemos pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites.

7. Direitos autorais

Todo o conteúdo do site e das aulas, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais, pertence à ExpressaoEmVoz.digital ou aos seus licenciantes e é protegido pela lei de direitos autorais.

8. Disponibilidade do site

O site é oferecido como está. Fazemos o possível para mantê-lo no ar, mas não podemos assegurar que funcione sem interrupções ou erros. Aulas afetadas por falhas técnicas são remarcadas.

9. Limitação de responsabilidade

Nos limites da lei e sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a ExpressaoEmVoz.digital não responde por danos indiretos do uso do site. Na contratação online, você pode desistir em até 7 dias (art. 49).

10. Uso indevido

Você se compromete a reparar prejuízos causados à ExpressaoEmVoz.digital pelo uso indevido do site ou dos materiais do curso, ou pela violação destes Termos, sempre nos limites da legislação brasileira.

11. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

12. Mudanças nos termos

Podemos alterar estes Termos quando necessário. As mudanças serão publicadas nesta página, com a data de "Última atualização" revista, e valem a partir da publicação.

13. Canais de contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, fale conosco:

E-mail: contato@expressaoemvoz.digital
Telefone: +55 85 96040-8335
Endereço: Rua Professor Carlos Lobo 226, Fortaleza – CE, CEP 60821-740